Última alteração: 06 de Maio de 2006

Convenção do Desporto Madeirense
Reflectir o presente
Ganhar o futuro

Iniciativa 1 - Encontro de Modalidades

Discurso da sessão de abertura
Francisco Fernandes
Secretário Regional de Educação

Presidente do Conselho Desportivo Regional

Membros do Conselho Directivo do Instituto do Desporto

Dirigentes e Técnicos do IDRAM

Senhoras e Senhores dirigentes desportivos de associações e de clubes regionais

Uma vez mais sois chamados a reflectir sobre o sistema desportivo regional.

Um processo que se inicia hoje e se prolonga até final do ano de 2006.

A primeira resposta está ganha e traduz-se na vossa presença.

Desde sempre o sistema desportivo regional viveu da participação dos dirigentes que são, na verdade, os verdadeiros motores do desenvolvimento.

A vossa presença é um sinal de maturidade, responsabilidade e sentido de participação cívica.

Se nos idos de há trinta anos foram os agentes desportivos que determinaram o caminho a seguir, se nos anos noventa do Séc. XX foram novamente os agentes desportivos que ajudaram a traçar as linhas que ainda hoje marcam o nosso sistema desportivo, será novamente o vosso saber, a vossa experiência e o vosso empenho neste pensar colectivo, que nos ajudarão encontrar as linhas que o sistema requer para se renovar e para iniciar, sem sobressaltos, um novo ciclo de desenvolvimento.

Recuso-me a embarcar nas sentenças drásticas e simplistas de que o modelo de desenvolvimento desportivo regional está esgotado há muito, da mesma forma que também entendo a necessidade de renovação em função da análise que possamos fazer da situação desportiva no Mundo, no País e na Região.

Qualquer que seja o caminho a seguir, não podemos ignorar a nossa dimensão e o nosso papel e enquadramento no espaço nacional, europeu e mundial.

À escala da Europa, o Conselho Europeu reconheceu recentemente que o desporto europeu, por mais diversificado que possa ser, possui características comuns, que convém proteger de possíveis desvios. O desporto constitui, para a sociedade europeia, um excelente instrumento de coesão social, bem como uma actividade que excede o contexto estritamente económico, porque, se bem que deva simultaneamente ser capaz de assimilar o novo contexto comercial, não pode perder, por causa disso, a sua identidade nem a sua autonomia, com destaque para as funções que desempenha nos domínios social, cultural, de saúde e educativo.

A Declaração de Amsterdão representou uma etapa decisiva para que o desporto fosse tido em conta a nível comunitário. Aproveitando o impulso desta declaração, a Comunidade expôs, pela primeira vez, a sua visão global do desporto no relatório apresentado ao Conselho de Helsínquia, em Dezembro de 1999, e na Declaração ao Conselho Europeu de Nice de 2000.

Essa visão ultrapassa a concepção tradicional do desporto como domínio horizontal de intervenção de várias políticas. Estabelece uma doutrina homogénea e coerente neste sector, sublinhando a importância da função social do desporto e a necessidade de ter em consideração as suas características aquando da aplicação de qualquer política comunitária.

O Relatório de Helsínquia constitui a resposta a determinados aspectos da evolução do desporto na Europa que ameaçam enfraquecer as suas funções educativa e social, tais como o desenvolvimento da dopagem e o carácter cada vez mais comercial do desporto.

Na Cimeira de Viena de 1998, o Conselho Europeu convidou a Comissão a apresentar um relatório ao Conselho Europeu de Helsínquia na óptica da salvaguarda das estruturas desportivas actuais e da preservação da função social do desporto no âmbito comunitário. Nessa perspectiva, a Comissão decidiu centrar-se em quatro aspectos-chave:

a)   a comercialização excessiva do desporto;

b)   a protecção dos jovens atletas;

c)   a luta contra a dopagem;

d)   as consequências económicas

Em termos gerais, a prática desportiva regular na Europa abrange apenas 38% dos cidadãos, embora se verifiquem distorções entre países. Os Escandinavos permanecem como os mais "desportivos", sendo que as percentagens atingem aí os 76% na Finlândia e 72% na Suécia. Entre os novos Estados-membro observam-se percentagens superiores à média europeia, por exemplo 42% em Malta, 43% em Chipre e na Eslovénia Porém, nos países do Sul, observam-se as mais baixas percentagens, como é o caso de 20% na Hungria, 22% em Portugal e 24% na Eslováquia.

À escala do nosso País, quando trata de analisar a frequência da prática desportiva apenas 8% dos portugueses o fazem pelos menos três vezes por semana, ou seja, metade da média europeia. Cerca de 66% dos portugueses nunca praticaram desporto, contra 40% na Europa a 25. Desses, justificam metade dos portugueses, não o fazem por falta de tempo.

Curioso verificar que, em termos europeus, mais de metade dos praticantes regulares de desporto, afirmam preferir fazê-lo em espaços informais, isto se falarmos de um intervalo etário de 15-24 anos, porque se formos subindo na escala etária, vamos verificar que 70% dos cidadãos europeus com mais de 40 anos privilegiam os espaços informais em detrimento dos clubes, dos ginásios, dos complexos desportivos, health centers ou da própria escola. A opção pelos clubes fica a uns distantes 16%.

Não é possível também ignorar a quase unanimidade dos europeus relativamente ao conceito de que o principal objectivo da prática desportiva é a promoção da saúde (78%).

Não é possível ignorar estas tendências, particularmente numa Região como a nossa, visitada anualmente por mais de um milhão de cidadãos europeus, portadores de outros hábitos e preferências.

Minhas senhoras e meus senhores:

O que aqui nos reúne é a busca dos caminhos do desenvolvimento numa perspectiva de acção regional, não esquecendo as metas europeias e as tendências que, à escala mundial, o desporto hoje apresenta.

Quais são, de facto as nossas necessidades?

Que objectivos perseguimos?

Mais praticantes? Mais clubes? Mais competição? Mais financiamento? Mais infra-estruturas? Mais eventos?

Um pouco de tudo ou nada disso?

Ou apenas, mais desporto, mais formação desportiva na escola, mais serviço social do desporto?

As interrogações são tantas que não aconselham pressa. Antes nos levam para a ponderação, para a reflexão, sem a urgência de apresentar resultados e conclusões, mas com a certeza de que o pensar colectivo é o caminho para o estabelecimento de uma relação sólida entre a administração pública e a administração desportiva privada.

Essa reflexão vai atravessar o nosso sistema, o nosso tempo e o espaço de cada um.

Periodicamente a Região tem vindo a produzir e a divulgar  estudos e análises que nos permitem traçar o retrato da nossa situação desportiva e construir os índices do nosso nível desportivo. A estabelecer uma relação entre a massa e a elite, entre o investimento e os resultados, entre os recursos disponíveis e a sua optimização.

No decurso desta Convenção, que se prolongará por todo o ano de 2006, contamos poder apresentar não só elementos tratados do nosso sistema desportivo, que se vão acrescentar àqueles que periodicamente vamos publicando, como igualmente fazemos questão de aqui trazer experiências comparáveis de sistemas desportivos insulares europeus.

Para além da visão macro que compete à administração possuir, queremos sobretudo motivar uma análise micro, ao nível de cada organização desportiva, servindo esta Convenção Regional para provocar o debate interno, em que cada unidade orgânica regional pondere, avalie e perspective a sua missão.

O próximo passo desta Convenção é precisamente nesse sentido. Se hoje estamos aqui numa perspectiva individual, já de seguida cada uma das vossas organizações será convidada a opinar, então de um forma colectiva, sobre os grandes factores de desenvolvimento desportivo.

O tratamento desses inquéritos, que esperamos sejam capazes de os motivar à discussão interna, constituirá uma base de análise que a administração não deixará de utilizar, tal como fará com as conclusões temáticas dos painéis que aqui ocorrerão.

Numa fase posterior procuraremos submeter os documentos provisórios àquilo a que chamaremos "painel de sábios" que, para além de especialistas da coisa desportiva, integrará especialistas de outras áreas do domínio do social, da saúde, do cultural, do político e do económico, porque o desporto não vive isolado, sendo antes uma parte do contexto social onde se insere.

Minhas senhoras e meus senhores

Mais importante do que as minhas palavras é a vossa colaboração.

Deixo-os por algum tempo entregues ao trabalho com a colaboração dos dirigentes e técnicos do IDRAM, aos quais aproveito para agradecer e destacar o empenhamento que colocaram nesta Convenção e de cuja competência não poderíamos prescindir.

Desejo a todos uma boa manhã de trabalho.

Muito Obrigado!

Francisco Fernandes

6 de Maio de 2006

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