LEGISLAÇÃO DA RAM APLICÁVEL AO DESPORTO

Este normativo dá cumprimento ao propósito de regulação do estabelecido no artigo 65.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro, que estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, de 26 de Julho, que aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na Região Autónoma da Madeira e às Resoluções n.ºs 861/2007 e 862/2007, de 9 de Agosto.

Tematicamente, é apresentada nesta página a legislação e regulamentação  da RAM aplicável no Desporto. Poderá conhecer um serviço similar no site do Instituto do Desporto de Portugal, IP, que inclui uma página com toda a legislação nacional. A Direcção Regional do Desporto da R.A. Açores prevê uma secção no seu sítio sobre este tema mas ainda não está disponível (Julho 2008).

REGULAMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SISTEMA DESPORTIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

PROMOÇÃO DO DESTINO “MADEIRA”

INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DA RAM

DIRECTOR DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

GINÁSIOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES SIMILARES

PROVAS DESPORTIVAS NA VIA PÚBLICA

VIOLÊNCIA ASSOCIADA AO DESPORTO

ESTATUTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO

CONSELHO DESPORTIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

UTILIDADE PÚBLICA

REQUISIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM ACTIVIDADES DESPORTIVAS

ACTIVIDADES DO DESPORTO ESCOLAR

REGULAMENTAÇÃO

Regulamento para Destacamento de Docentes para o Movimento Associativo Desportivo para o Ano Escolar2009/2010 (19 Maio. 2010 – 44,49 KB, PDF)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/M, de 02 de Fevereiro (02 Jan. 2010 – 16,08 KB, PDF)
Reestruturação do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2009/M, de 04 de Dezembro (04 Dez. 2009 – 178,61 KB, PDF)
Reestruturação do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.

Decreto Legislativo Regional n.º 19/93/M, de 17 de Setembro (27Jun. 2008 – 659,71 KB, PDF)
Cria o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2008/M, de 17 de Janeiro (27Jun. 2008 – 291,31 KB, PDF)
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura e do Gabinete do Secretário Regional.

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2007/M, de 23 de Julho (27Jun. 2008 – 276,74 KB, PDF)
Aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira.

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2005/M, de 19 de Abril (27Jun. 2008 – 108,33 KB, PDF)
Aprova a orgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira.

Portaria n.º 62-A/2010, de 31 de Agosto (24 Set. 2010 – 43 KB, PDF)
Aprova os estatutos do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP–RAM, em conformidade com o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 30/2009/M, de 4 de Dezembro.

Despacho n.º 42/2010 (29 Jul. 2010 – 19,53 KB, PDF)

Cria o Cargo de Director de Instalações Desportivas nos estabelecimentos de ensino dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos dos Ensinos Básico e Secundário. Revoga o Despacho n.º 87/2005, de 1 de Setembro.

 

SISTEMA DESPORTIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/M, de 12 de Agosto (19 Ago. 2008 – 200,26 KB, PDF)
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de11 de Janeiro, que estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, de 26 de Julho, que aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na Região Autónoma da Madeira.

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro (27 Jun. 2008 – 241,08 KB, PDF)
Estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, de 26 de Julho, que aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na Região Autónoma da Madeira.

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, de 26 de Julho (27 Jul. 2008 –157,73 KB, PDF)
Aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na Região Autónoma da Madeira.

Resolução n.º 1187/2010, de 30 de Setembro (13 Out. 2010 – 117 KB, PDF)

Aprova os Regulamentos de Apoio nas áreas do Desporto para Todos, Competição Desportiva Regional, Protecção do Atleta Regional, Participação nas Competições Europeias, Apoio às Associações de Modalidade e Multidesportivas, Regime Regional de Alto Rendimento, Apoio a Praticantes de Elevado Potencial, Realização de Eventos Desportivos Nacionais e Internacionais, Sistema e Formação dos Recursos Humanos no Desporto, Apoio aos Transportes Aéreos, Marítimos e Terrestres e, ainda, Apoio à Realização de Exames Médico-desportivos. Resolução n.º 201/2011, de 17 de Fevereiro, Altera o Regulamento de Protecção ao Atleta Regional, aprovado pela Resolução n.º 1187/2010, de 30 de Setembro.

Despacho n.º73/2010, de 2 de Dezembro (02 Dez. 2010 – 24,18 KB, PDF)

Aprova o regulamento de condições de apoio aos Transportes Aéreos, marítimos e terrestres para as competições Regionais, Nacionais e Internacionais.

Resolução n.º 1053/2009, de 20 de Agosto (11 Set. 2009 – 34,75 KB, PDF)

Altera o artigo 4.º “Comitiva” do Regulamento de Apoio aos Transportes Aéreos, Marítimos e Terrestres para as Competições Regionais, Nacionais e Internacionais, (Anexo X), aprovado pela Resolução n.º 726/2008, de 3 de Julho.

Resolução n.º 610/2009, de 21 de Maio (29 Jul. 2009 – 20,09 KB, PDF)

Define as regras destinadas a corrigir o actual regulamento de apoio à competição nacional e internacional, aprovado pela Resolução n.º 862/2007, de 9 de Agosto, alterada pelas Resoluções n.º os 1112/2007, de 8 de Novembro, 240/2008, de 6 de Março, 319/2009, de 19 de Março, 932/2010, de 12 de Agosto, Resolução n.º 445/2011 de 7 de Abril, Prorroga a vigência da Resolução n.º 610/2009, de 21 de Maio.

Resolução n.º 320/2009, de 19 de Março (02 Abr. 2009 – 27,70 KB, PDF)
Altera a Resolução n.º 726/2008, de 3 de Julho, que aprova regulamentos para os diversos sectores da actividade desportiva.

Resolução n.º 319/2009, de 19 de Março (02 Abr. 2009 – 24,98 KB, PDF)
Altera a  Resolução n.º 862/2007, de 9 de Agosto, alterada pelas Resoluções n.º os 1112/2007, de 8 de Novembro, 240/2008, de 6 de Março, que aprova o “Regulamento para a Atribuição de Subvenções Públicas à Participação nas Competições Desportivas Nacional e Internacional”.

Resolução n.º 726/2008, de 3 de Julho (21 Jul. 2008 –134,51 KB, PDF)
Aprova os regulamentos para os diversos sectores da actividade desportiva e procedeu à alteração da Resolução n.º 861/2007, de 9 de Agosto.
Estão disponíveis os formulários associados para efeitos de candidatura aos apoios previstos.

Resolução n.º 240/2008, de 6 de Março (27Jun. 2008 – 27,69 KB, PDF)
Altera a Resolução n.º 862/2007, de 9 de Agosto, alterada pela Resolução n.º 1112/2007, de 8 de Novembro, que aprova o “Regulamento para a Atribuição de Subvenções Públicas à Participação nas Competições Desportivas Nacional e Internacional”.

Resolução n.º 1112/2007, de 8 de Novembro (27Jun. 2007 – 27,27 KB, PDF)
Define os quantitativos de passagens aéreas referidos no “Regulamento para a Atribuição de Subvenções Públicas à Participação nas Competições Desportivas Nacional e Internacional” aprovado pela Resolução n.º 862/2007, de 9 de Agosto.

Resolução n.º 862/2007, de 9 de Agosto (30Jun. 2007 – 40,15 KB, PDF)
Aprova o “Regulamento para a Atribuição de Subvenções Públicas à Participação nas Competições Desportivas Nacional e Internacional” e revoga as Resoluções n.º 950/2005, de 7 de Julho, 964/2006, de 13 de Julho e 933/2010, de 12 de Agosto, Rectifica pela Resolução, 1157/2010, de 23 de Setembro

Resolução n.º 861/2007, de 9 de Agosto (30Jun. 2007 – 40,15 KB, PDF)
Regula o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro, conforme previsto no seu artigo 65.º, para nortear toda a regulamentação específica no domínio do desporto para o período 2007/2012.

PROMOÇÃO DO DESTINO “MADEIRA”

Resolução n.º 1309/2007, de 29 de Novembro (13 Ago. 2009 – 20,75 KB, PDF)
Define as normas para a utilização da designação “Madeira” no equipamento desportivo utilizado pelas sociedades anónimas desportivas, em cujo capital social a Região participa, pelos clubes regionais participantes nas competições nacionais e internacionais, bem como pelas selecções regionais.


INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DA RAM

Decreto-Lei n.º 65/97 (01 Mar. 2010 – 62,78 KB, PDF)

Regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2010/M, de 19 de Agosto (20 Ago. 2010 – 180 KB, PDF)
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto Regulamentar n.º 5/97, de 31 de Março, que aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas.

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/M, de 22 de Fevereiro (01 Mar. 2010 – 62,78 KB, PDF)

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de Março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas

Portaria n.º 123/2011, de 7 de Setembro (19 Set. 2011 – 41,21 KB, PDF)

Procede à alteração da Portaria n.º 123/2006, de 10 de Outubro e à actualização da tabela anexa à Portaria n.º 74/2010, de 30 de Setembro.

Portaria n.º 74/2010, de 30 de Setembro (30 Set. 2010 – 250 KB, PDF)

Actualização das taxas de utilização das instalações desportivas.

Portaria n.º 46/2010, de 08 de Julho  (12 Jul. 2010 – 16,02 KB, PDF)

Altera a Portaria n.º 96/2006, de 17 de Agosto, que aprova a tabela que fixa as taxas a cobrar pela utilização de instalações desportivas da Região.

Portaria n.º 127/2009, de 2 de Outubro (08 Jul. 2009 – (16,42 KB, PDF)
Procede à actualização das taxas aplicáveis a actividades de fins não desportivos e actividades com entradas pagas, constantes da tabela anexa a portaria n.º 96/2006, de 17 de Agosto, alterada e republicada pela portaria n.º 123/2006, de 10 de Outubro.

Portaria n.º 123/2006, de 10 de Outubro (27Jun. 2008 – 457,71 KB, PDF)
Altera a Portaria n.º 96/2006, de 17 de Agosto.

Portaria n.º 96/2006, de 17 de Agosto (27Jun. 2008 – 168,97 KB, PDF)
Aprova a tabela que fixa as taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da Região.


DIRECTOR DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

Despacho n.º 42/2010, de 28 de Julho (14 Fev. 2010 – 19,05 KB, PDF)
Cria o cargo de Director de Instalações Desportivas nos estabelecimentos de ensino de 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário.


GINÁSIOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES SIMILARES
 

Decreto-Lei n.º 371/2007, de 06 de Novembro (15 Ago. 2010 – 255,00 KB, PDF)
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de Setembro, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações em todos os estabelecimentos onde se forneçam bens e se prestem serviços aos consumidores

Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro (15 Jun. 2010 – 118,49 KB, PDF)
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/M, de 19 de Junho (15 Jun. 2010 – 192,19 KB, PDF)
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de Setembro, entretanto alterado pelo Decreto-Lei n.º 371/2007 de 6 de Novembro, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral

Decreto Legislativo Regional n.º 12/96/M, de 6 de Julho (27Jun. 2008 – (35,77 KB, PDF)
Estabelece o regime de constituição e funcionamento dos ginásios de manutenção e instalações similares da Região Autónoma da Madeira.

Portaria n.º 13/2000, de 29 de Fevereiro (27Jun. 2008 – 384,04 KB, PDF)
Aprova o regime jurídico de funcionamento e classificação, a observar pelos ginásios de manutenção e instalações similares com sede na RAM, no âmbito do disposto no artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/96/M, de 6 de Julho.

Despacho n.º 91/2004, de 28 de Dezembro (27Jun. 2008 – 21,17 KB, PDF)
Nomeia uma nova Comissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares.


PROVAS DESPORTIVAS NA VIA PÚBLICA

Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de Dezembro (27Jun. 2008 – 107,53 KB, PDF)
Transfere para as câmaras municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas actividades.

Portaria n.º 178/2003, de 22 de Dezembro (27Jun. 2008 – 17,03 KB, PDF)
Define as normas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das câmaras municipais para realização de provas desportivas na via pública.


VIOLÊNCIA ASSOCIADA AO DESPORTO

Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho (26 Fev. 2010 – 240,25 KB, PDF)

Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/M, de 22 de Fevereiro (26 Fev. 2010 – 187,51 KB, PDF)

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2005/M, de 11 de Agosto (27 Jun. 2008 –(109,17 KB, PDF)
Revogado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/M, de 22 de Fevereiro (27 Jun. 2010 – 187,51 KB, PDF)
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 16/2004, de 11 de Maio, que aprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto.


ESTATUTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M, de 16 de Novembro (27 Jun. 2008 – 35,64 KB, PDF)
Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.


CONSELHO DESPORTIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2002/M, de 21 de Novembro (27 Jun. 2008 – (27,08 KB, PDF)
Cria o Conselho Desportivo da Região Autónoma da Madeira e extingue o Conselho Desportivo Regional.


UTILIDADE PÚBLICA

Decreto Regional n.º 26/78/M, de 3 de Julho (27 Jun. 2008 – 103,71 KB, PDF)
Atribui competência ao Governo Regional da Madeira para a declaração de utilidade pública das associações ou fundações que tenham por objecto os fins previstos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, no âmbito exclusivo da Região Autónoma da Madeira.

REQUISIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM ACTIVIDADES DESPORTIVAS

Decreto Legislativo Regional n.º 12/86/M, de 2 de Agosto (27 Jun. 2008 – 121,55 KB, PDF)
Regulamenta a requisição de funcionários e trabalhadores por conta de outrem para a participação em actividades desportivas.


ACTIVIDADES DO DESPORTO ESCOLAR

Resolução n.º 818/ 2007, de 26 de Julho (02 Jul. 2008 – 33,35 KB, PDF)
Estabelece as normas a aplicar na implementação das actividades do Desporto Escolar.

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