Tabela anexa à Portaria n.º 123/2011, de 7 de Setembro


Taxas a cobrar pela utilização de instalações desportivas da Região Autónoma da Madeira, nos termos da tabela anexa à Portaria n.º 123/2011, de 7 de Setembro.
Nos termos do Artigo 103º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro a prática de actividades físicas e desportivas passa a estar sujeita à taxa de 16%.Os espectáculos, as provas e manifestações desportivas continuam a estar sujeitas à taxa de 4%.

Actualizado 01 Out. 2011
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Tipologias Actividades do sector lazer e recreação Actividades com entradas pagas Actividades com fins não desportivos
Taxas Período Taxas Taxas Período Taxas
Euros Euros - c/ Iva 16% Euros Euros - c/ Iva 16%
1. Piscinas de 50 metros (*)      
Grupos (Max.15 utilizadores por pista)            
8h00 - 10h00 e 18h - 21h 12,50 1 hora ou fracção 14,50 12,90 1 hora ou fracção 14,96
Restantes Horas    10,50 1 hora ou fracção 12,18 10,80 1 hora ou fracção 12,53
Fins-de-semana e Feriados 14,60 1 hora ou fracção 16,94 15,00 1 hora ou fracção 17,40
Individual              
8h00 - 10h00 e 18h - 21h 2,60 1 hora ou fracção 3,02 2,70 1 hora ou fracção 3,13
Restantes Horas    2,10 1 hora ou fracção 2,44 2,20 1 hora ou fracção 2,55
Fins-de-semana e Feriados 3,20 1 hora ou fracção 3,71 3,30 1 hora ou fracção 3,83
(*)Tratando-se de fins não desportivos estas taxas sofrem um acréscimo de 200%      
2. Piscinas de 25 metros (*)      
Grupos (Max. 12 utilizadores por pista ou no max. em hidroginástica)            
8h00 - 10h00 e 18h00 - 21h00 8,40 1 hora ou fracção 9,74 8,60 1 hora ou fracção 9,98
Restantes Horas    7,30 1 hora ou fracção 8,47 7,50 1 hora ou fracção 8,70
Fins-de-semana e Feriados 10,50 1 hora ou fracção 12,18 10,80 1 hora ou fracção 12,53
Individual              
8h00 - 10h00 e 18h00 - 21h00 2,10 1 hora ou fracção 2,44 2,20 1 hora ou fracção 2,55
Restantes Horas    1,60 1 hora ou fracção 1,86 1,60 1 hora ou fracção 1,86
Fins-de-semana e Feriados 2,60 1 hora ou fracção 3,02 2,70 1 hora ou fracção 3,13
(*)Tratando-se de fins não desportivos estas taxas sofrem um acréscimo de 200%      
3. Piscinas de Saltos (*)      
Grupos (Max. 10 utilizadores por pista)            
8h00 - 10h00 e 18h00 - 21h00 8,40 1 hora ou fracção 9,74 8,60 1 hora ou fracção 9,98
Restantes Horas    7,30 1 hora ou fracção 8,47 7,50 1 hora ou fracção 8,70
Fins-de-semana e Feriados 10,50 1 hora ou fracção 12,18 10,80 1 hora ou fracção 12,53
Individual              
8h00 - 10h00 e 18h00 - 21h00 2,10 1 hora ou fracção 2,44 2,20 1 hora ou fracção 2,55
Restantes Horas    1,60 1 hora ou fracção 1,86 1,60 1 hora ou fracção 1,86
Fins-de-semana e Feriados 2,60 1 hora ou fracção 3,02 2,70 1 hora ou fracção 3,13
Escolas de Mergulho (grupos de 15 utentes)            
2ª Feira a 6ª Feira    52,10 1 hora ou fracção 60,44 53,60 1 hora ou fracção 62,18
Fins-de-semana e Feriados  66,70 1 hora ou fracção 77,37 68,60 1 hora ou fracção 79,58
(*)Tratando-se de fins não desportivos estas taxas sofrem um acréscimo de 200%      
4. Tanques de Aprendizagem (*)      
Tanque Todo (máximo de 28 utentes, além dos monitores)            
8h00 - 10h00 e 18h00 - 21h00 16,70 1 hora ou fracção 19,37 17,20 1 hora ou fracção 19,95
Restantes Horas    12,50 1 hora ou fracção 14,50 12,90 1 hora ou fracção 14,96
Fins-de-semana e Feriados 20,90 1 hora ou fracção 24,24 21,50 1 hora ou fracção 24,94
1/2 Tanque (máximo 14 utentes, além dos monitores)            
8h00 - 10h00 e 18h00 - 21h00 8,40 1 hora ou fracção 9,74 8,60 1 hora ou fracção 9,98
Restantes Horas    6,30 1 hora ou fracção 7,31 6,50 1 hora ou fracção 7,54
Fins-de-semana e Feriados 10,50 1 hora ou fracção 12,18 10,80 1 hora ou fracção 12,53
1/4 Tanque  (máximo 7 utentes, além dos monitores)            
8h00 - 10h00 e 18h00 - 21h00 4,20 1 hora ou fracção 4,87 4,30 1 hora ou fracção 4,99
Restantes Horas    3,20 1 hora ou fracção 3,71 3,30 1 hora ou fracção 3,83
Fins-de-semana e Feriados 5,30 1 hora ou fracção 6,15 5,40 1 hora ou fracção 6,26
(*)Tratando-se de fins não desportivos estas taxas sofrem um acréscimo de 200%      
5. Pavilhões Gimnodesportivos (por grupo de utentes) (*)      
18h - 23h   20,90 1 hora ou fracção 24,24 21,50 1 hora ou fracção 24,94
Restantes Horas    15,70 1 hora ou fracção 18,21 16,10 1 hora ou fracção 18,68
Fins-de-semana e Feriados 26,10 1 hora ou fracção 30,28 26,80 1 hora ou fracção 31,09
(*)Tratando-se de fins não desportivos estas taxas sofrem um acréscimo de 200%      
6. Polidesportivos cobertos (por grupo de utentes) (*)      
18h - 23h   20,90 1 hora ou fracção 24,24 21,50 1 hora ou fracção 24,94
Restantes Horas    15,70 1 hora ou fracção 18,21 16,10 1 hora ou fracção 18,68
Fins-de-semana e Feriados 26,10 1 hora ou fracção 30,28 26,80 1 hora ou fracção 31,09
(*)Tratando-se de fins não desportivos estas taxas sofrem um acréscimo de 200%      
7. Polidesportivos descobertos (por grupo de utentes) (*)      
18h - 23h   15,70 1 hora ou fracção 18,21 16,10 1 hora ou fracção 18,68
Restantes Horas    10,50 1 hora ou fracção 12,18 10,80 1 hora ou fracção 12,53
Fins-de-semana e Feriados 20,90 1 hora ou fracção 24,24 21,50 1 hora ou fracção 24,94
(*)Tratando-se de fins não desportivos estas taxas sofrem um acréscimo de 200%      
8.Ginásios e Salas de Musculação (por utente)      
2 a 6ª feira   2,10 1 hora ou fracção 2,44 2,20 1 hora ou fracção 2,55
Fins-de-semana e Feriados 3,20 1 hora ou fracção 3,71 3,30 1 hora ou fracção 3,83
8.1 Grupos (mínimo de 10 e máximo de 15 utentes)      
2 a 6ª feira   10,50 1 hora ou fracção 12,18 10,80 1 hora ou fracção 12,53
Fins-de-semana e Feriados 12,50 1 hora ou fracção 14,50 12,90 1 hora ou fracção 14,96
9. Eliminado      
10. Outros Campos de Futebol com Relva Natural       
Actividades Desportivas/Treinos Diurno  72,90 1 hora ou fracção 84,56 75,00 1 hora ou fracção 87,00
  18h -23h 104,20 1 hora ou fracção 120,87 107,10 1 hora ou fracção 124,24
Espectáculos Desportivos/Competição Diurno  208,30 por competição 241,63 214,20 por competição 248,47
  18h -23h 260,40 por competição 302,06 267,70 por competição 310,53
Espectáculos ou Manifestações não Desportivas Diurno  ---- ---- ----- 535,30 por espectáculo 620,95
  18h -23h ---- ---- ---- 803,00 por espectáculo 931,48
11. Campos de Futebol com Relva Sintética (*)      
Actividades Desportivas/Treinos Diurno  41,70 1 hora ou fracção 48,37 42,90 1 hora ou fracção 49,76
  18h -23h 62,50 1 hora ou fracção 72,50 64,30 1 hora ou fracção 74,59
Espectáculos Desportivos/Competição Diurno  104,20 por competição 120,87 107,10 por competição 124,24
  18h -23h 156,30 por competição 181,31 160,60 por competição 186,30
Espectáculos ou Manifestações não Desportivas Diurno  520,80 por espectáculo 604,13 535,30 por espectáculo 620,95
  18h -23h 781,10 por espectáculo 906,08 803,00 por espectáculo 931,48
A taxa de utilização de meio campo é  75 % do custo total.      
12. Pistas de Atletismo      
Grupos ( por cada 10 utentes )            
Dias úteis Diurno  5,30 1 hora ou fracção 6,15 5,40 1 hora ou fracção 6,26
  18h -23h 6,30 1 hora ou fracção 7,31 6,50 1 hora ou fracção 7,54
Fins-de-semana  e Feriados Diurno  6,30 1 hora ou fracção 7,31 6,50 1 hora ou fracção 7,54
  18h -23h 8,40 1 hora ou fracção 9,74 8,60 1 hora ou fracção 9,98
Individual              
Dias úteis Diurno  1,10 1 hora ou fracção 1,28 1,10 1 hora ou fracção 1,28
  18h -23h 1,60 1 hora ou fracção 1,86 1,60 1 hora ou fracção 1,86
Fins-de-semana  e Feriados Diurno  1,60 1 hora ou fracção 1,86 1,60 1 hora ou fracção 1,86
  18h -23h 2,10 1 hora ou fracção 2,44 2,20 1 hora ou fracção 2,55
13. Quinta Magnólia       
Piscina - Eliminado              
               
Campos de Ténis              
Dias úteis Diurno 1,90 1 hora ou fracção 2,20 1,90 1 hora ou fracção 2,20
  18h -23h 3,70 1 hora ou fracção 4,29 3,80 1 hora ou fracção 4,41
Fins de semana e Feriados Diurno 4,20 1 hora ou fracção 4,87 4,30 1 hora ou fracção 4,99
  18h -23h 5,00 1 hora ou fracção 5,80 5,10 1 hora ou fracção 5,92
Campo de Squash              
18h - 21h   2,60 1 hora ou fracção 3,02 2,70 1 hora ou fracção 3,13
Restantes Horas    2,10 1 hora ou fracção 2,44 2,20 1 hora ou fracção 2,55
Fins de semana e Feriados   3,20 1 hora ou fracção 3,71 3,30 1 hora ou fracção 3,83
Circuito de Manutenção com Balneários 0,80 por utente 0,93 0,90 por utente 1,04
13.1 Eliminado      
14. Sala de Formação
2ª Feira a 6ª Feira    15,00 1 hora ou fracção 17,40 ---- ---- ----
    120,00 1dia (8h -18h) 139,20 ---- ---- ----
Fins-de-semana e Feriados    18,00 1 hora ou fracção 20,88 ---- ---- ----
    144,00 1dia (8h - 18h) 167,04 ---- ---- ----
15. Saunas 
Por utente         ---- ---- ----
2ª Feira a 6ª Feira  08h -18h 6,00 30 minutos ou fracção 6,96 ---- ---- ----
  18h -21h 7,20 30 minutos ou fracção 8,35 ---- ---- ----
Fins-de-semana e Feriados    7,20 30 minutos ou fracção 8,35 ---- ---- ----

Nota: Tratando-se de actividades com entradas pagas, a taxa será de 5% da receita de bilheteira, tendo como valor mínimo as taxas acima indicadas


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